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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 12.610,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO RODRIGUES LEITE

Reu

DANIEL MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. D. S.

Reu

G. P. C.

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Reu:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: G. P. C. DESPACHO Intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 15 (quinze) dias, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Araripina-PE, datado e assinado eletronicamente Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto Despacho_Intimação_Intimação (Out... (05/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRENO RODRIGUES LEITECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NADJLA NOBRE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NADJLA NOBRE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRENO RODRIGUES LEITECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

BRENO RODRIGUES LEITECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLEYTON RANIERI SILVA DE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO RODRIGUES LEITE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO RODRIGUES LEITE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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