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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 218.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA BEZERRA DE MACEDO SILVACPF

Reu

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Autor:

ADRIANO BERNARDO DE FRANCA· OAB RN 9567· CPF 073.***.***-96

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA MAIA· OAB RN 12612· CPF 089.***.***-90

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ANA KAROLINA DE SENA PATRICIO· CPF 097.***.***-10

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 218.000,00

Autor

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA CAROLINA BEZERRA DE MACEDO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2012

Distribuição

05/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhado o documento (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA CRUZ SILVACPF

DANIELLY PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANA DOS SANTOS SILVA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARESCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Autor:

APARECIDA PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 10513· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 12010· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· CPF 033.***.***-87

Outros

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· OAB RN 1666

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· CPF 033.***.***-87

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 86.472,08

Autor

ALEXANDRE MARCOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDESCPF

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA AMANCIO LEMOS· OAB RN 12038· CPF 497.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE MARIA AMANCIO LEMOS em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGéRIO LARA

Advogados

Reu:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 22.130,22

Autor

ROGERIO CARVALHO LARACPF

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELESCPF

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES

Reu

ESPOLIO DE SIMAO QUINTINO DA SILVA

SIMAO QUINTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES· OAB MG 95544· CPF 517.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIDELES OLIVEIRA· OAB MG 155900· CPF 927.***.***-20

Reu:

GUSTAVO COSTA CIABOTTI· OAB MG 73887· CPF 025.***.***-85

Reu:

LETICIA HOOPER CIABOTTI· OAB MG 157389· CPF 082.***.***-52

Outros

SIMAO QUINTINO DA SILVA· OAB MG 75891

MARIA LUZIA SAPIA GUTIER· OAB MG 71740· CPF 970.***.***-53

MURILLO SAPIA GUTIER· OAB MG 95546· CPF 044.***.***-60

DANILLO SAPIA GUTIER· OAB MG 116119· CPF 069.***.***-79

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela ProvisóriaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARVALHO LARACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BASE AGROMERCANTIL, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

EDMUNDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 7392

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB MG 76021· CPF 476.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIDELES OLIVEIRA· OAB MG 155900· CPF 927.***.***-20

Autor:

AMAURI FIDELES DA SILVA· OAB MG 7932

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMUNDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 7392

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB MG 76021· CPF 476.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FIDELES OLIVEIRA· OAB MG 155900· CPF 927.***.***-20

Reu:

AMAURI FIDELES DA SILVA· OAB MG 7932

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARVALHO LARACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BASE AGROMERCANTIL, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

EDMUNDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 7392

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB MG 76021· CPF 476.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIDELES OLIVEIRA· OAB MG 155900· CPF 927.***.***-20

Autor:

AMAURI FIDELES DA SILVA· OAB MG 7932

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMUNDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 7392

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB MG 76021· CPF 476.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FIDELES OLIVEIRA· OAB MG 155900· CPF 927.***.***-20

Reu:

AMAURI FIDELES DA SILVA· OAB MG 7932

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO MARCIO SANTOS AMORIMCPF

Reu

EDUARDO AUGUSTO VENCESLAU DE SOUSA E SILVACPF

ROGERIO CARVALHO LARACPF

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Reu:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - TULIO MARCIO SANTOS AMORIM; Agravado(a)(s) - ROGERIO CARVALHO LARA; Interessado(a)s - EDUARDO AUGUSTO VENCESLAU DE SOUSA E SILVA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO MARCIO SANTOS AMORIMCPF

Reu

EDUARDO AUGUSTO VENCESLAU DE SOUSA E SILVACPF

ROGERIO CARVALHO LARACPF

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Reu:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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