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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

R$ 13.581,07

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

VARIG S/A

Reu

REGINA CELIA MOREIRA VEIGA DE CASTRO

MARCELO VEIGA DE CASTROCPF

MARCELO VEIGA DE CASTRO

REGINA CELIA PEIXOTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

AMERICO ANDRADE S JUNIOR· OAB CE 2522· CPF 300.***.***-10

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194492697 (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZAR TURISMO LTDA

Reu

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

VARIG - VIACAO RIO GRANDENSE S/A

REDECARD S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSECNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Autor:

MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS· OAB CE 5305· CPF 194.***.***-91

Autor:

LINCOLN MATTOS MAGALHAES· OAB CE 15053· CPF 472.***.***-49

Reu:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Reu:

NELIE ALINE SARAIVA MARINHO· OAB CE 17232· CPF 882.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZAR TURISMO LTDACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (26/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.348.000,00

Autor

ANTONIO IRONILDO RODRIGUES FARIASCPF

Reu

ANA PAULA BRAND LEITECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

AMERICO ANDRADE S JUNIOR· OAB CE 2522· CPF 300.***.***-10

Reu:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Reu:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VERA ELISABETE ANDRADE DE SOUZACPF

EDEMAR OLIVE DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CEZAR ANDRADE

ANTONIO CEZAR

SUCESSAO DE NEUSA DA CRUZ ANDRADE

SUCESSAO DE MARIETA GASPARY ANDRADE

EDISON ANDRADE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS REMUS DALCEGIO· OAB RS 095578· CPF 018.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO DE JESUS AITA· OAB RS 086089· CPF 021.***.***-14

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226 (07/05/2026)

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