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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.506,80

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

MARIO VALERIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

DEOSDATE MARIA NUNES DA SILVA

WENDEL JHON SILVA OLIVEIRA

JOAO VICTOR SILVA OLIVEIRA

JOSE CLAUDIO POCAS CONEGLIANA

JOAO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FARIA· OAB MS 7176· CPF 447.***.***-20

Autor:

JÚLIO CESAR FARIA· OAB MS 7176

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC MARCELO RICARDO SCHVEIGERCPF

RODRIGO BLONKOWSKICPF

Advogados

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

TIAGO MARANGONI· OAB MS 20454· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIO VALERIOCPF

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR FARIA· OAB MS 7176· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIO VALERIOCPF

Advogados

Reu:

JÚLIO CESAR FARIA· OAB MS 7176

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIO VALERIOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú S.A.CNPJ

Reu

S S VALERIO MOLAS - ME (NOME FANTASIA VALERIO MODAS)

SERGIO SIQUEIRA VALERIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ZUQUIM· OAB SP 81498· CPF 099.***.***-01

Autor:

MARIA LETÍCIA DE SOUZA NOBREGA· OAB SP 473068· CPF 420.***.***-02

Autor:

MAIRON AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 470006· CPF 470.***.***-80

Reu:

MARCOS ZUQUIM· OAB SP 81498· CPF 099.***.***-01

Reu:

MARIA LETÍCIA DE SOUZA NOBREGA· OAB SP 473068· CPF 420.***.***-02

Reu:

MAIRON AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 470006· CPF 470.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000518-81.2010.8.26.0020 (020.10.000518-7) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Itaú S.A. - S S VALERIO MOLAS - ME (nome fantasia Valerio Modas) - - Sergio Siqueira Valerio - Vistos. Intime-se o banco exequente a comprovar se houve causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições div... (25/02/2026)

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