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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 22.234,67

Autor

MARIO SERGIO DE ASSUMPCAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTANELLA SCHERER· OAB RS 120121· CPF 095.***.***-01

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB RS 082566· CPF 005.***.***-01

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB RJ 021839· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013793-88.2024.4.02.9666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS) (30/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 27.843,34

Autor

MARIO SERGIO DE ASSUMPCAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB RS 082566· CPF 005.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB RS 082566· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Distribuição (sorteio) (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB RS 082566· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 160.905,51

Autor

MARIO SERGIO ASSUMPCAO DE ANDRADA E SILVACPF

Reu

SERGIO RIERA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIERA ADVOGADOS

Reu

MARIO SERGIO ASSUMPCAO DE ANDRADA E SILVA

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 160.905,51

Autor

SERGIO RIERA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIO SERGIO ASSUMPCAO DE ANDRADA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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