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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IONETE LIMA DOS SANTOS

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RG

Advogados

Autor:

IONETE LIMA DOS SANTOS· OAB BA 38901· CPF 288.***.***-53

Reu:

IONETE LIMA DOS SANTOS· OAB BA 38901· CPF 288.***.***-53

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2005

Distribuição

11/02/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ENILSON MEIRA SOUSACPF

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Jose De Souza Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Edvaldo Meira De Souza Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Reu: Sinval Barbosa Dos Santos Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Reu: Enilson Meira Sousa Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Reu: Sergio Barbosa Dos Santos Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS DE ASSISCPF

SERGIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

FATIMA REGINA SANTOS NOGUEIRACPF

JOÃO CAMPOLINA FERREIRACPF

ROBERTO JUNQUEIRA FONSECA

+ 1 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE SALOMAO RAMOS· OAB MG 38045

Autor:

MARIA CRISTINA PALMER CORREA· OAB MG 37607

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Outros

RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL· OAB MG 109042· CPF 046.***.***-07

MARIA DAS NEVES COTTA ALVES COSTA· OAB MG 36310

MARCELA AMALIA MEIRA PEIXOTO BARROS· OAB MG 41379

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

RODRIGO RIBEIRO BARROSO· OAB MG 36519

+ outros representantes

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

06/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REGINA SANTOS NOGUEIRACPF

JOÃO CAMPOLINA FERREIRACPF

MARIA APARECIDA MARTINS DE ASSIS

MARIA JOSÉ CAMPOLINA FERREIRACPF

ROBERTO JUNQUEIRA FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PALMER CORREA· OAB MG 37607· CPF 465.***.***-53

Autor:

MADALENE SALOMAO RAMOS· OAB MG 38045· CPF 009.***.***-30

Autor:

RODRIGO RIBEIRO BARROSO· OAB MG 36519

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA PALMER CORREA· OAB MG 37607· CPF 465.***.***-53

Reu:

MADALENE SALOMAO RAMOS· OAB MG 38045· CPF 009.***.***-30

Reu:

RODRIGO RIBEIRO BARROSO· OAB MG 36519

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REGINA SANTOS NOGUEIRACPF

JOÃO CAMPOLINA FERREIRACPF

MARIA APARECIDA MARTINS DE ASSIS

MARIA JOSÉ CAMPOLINA FERREIRACPF

ROBERTO JUNQUEIRA FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PALMER CORREA· OAB MG 37607· CPF 465.***.***-53

Autor:

MADALENE SALOMAO RAMOS· OAB MG 38045· CPF 009.***.***-30

Autor:

RODRIGO RIBEIRO BARROSO· OAB MG 36519

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA PALMER CORREA· OAB MG 37607· CPF 465.***.***-53

Reu:

MADALENE SALOMAO RAMOS· OAB MG 38045· CPF 009.***.***-30

Reu:

RODRIGO RIBEIRO BARROSO· OAB MG 36519

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024 Apelante(s) - JOÃO CAMPOLINA FERREIRA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA MARTINS DE ASSIS; MARIA JOSÉ CAMPOLINA FERREIRA; ROBERTO JUNQUEIRA FONSECA; FATIMA REGINA SANTOS NOGUEIRA; SERGIO BARBOSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAÚ S/A; Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda... (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.153,91

Autor

SERGIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDA PACHECO· OAB RS 092162· CPF 544.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PACHECO· OAB RS 092162· CPF 544.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMILDA PACHECO· OAB RS 092162· CPF 544.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PACHECO· OAB RS 092162· CPF 544.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMILDA PACHECO· OAB RS 092162· CPF 544.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002477-84.2024.8.21.0073/RS RELATOR: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO AUTOR: SERGIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

VANESSA DE CAMPOS CORSO DO SANTOSCPF

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB SP 385575· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LOPES RODRIGUES

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

RIVAIR NETTO DA SILVACPF

ROSâNGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FURTUNATOCPF

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1073165-35.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rivair Netto da Silva - - Alexandre Lopes Rodrigues - - Marco Antonio de Oliveira - - Rosângela Albuquerque de Oliveira Furtunato - - Sergio Barbosa dos Santos - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP),... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Estadual da Comarca de Dianópolis (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DE LIMA

Reu

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SERGIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALVARENGA· OAB SP 204694· CPF 093.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018199741 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (12/11/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON ALVARENGA· OAB SP 204694· CPF 093.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON ALVARENGA· OAB SP 204694· CPF 093.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Itiúba Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Monteiro Da Silva Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Advogado: Anne Evillyn Morgado Dos Santos (OAB:BA54847) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Vitima: Romildo Monteiro Testemunha: Ronilda Antunes Da Silva Testemunha: Raimundo Monteiro Da Silva Terceiro Interessado: Sergio Murilo Rodrigo Campos Ir... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROGERIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDA ANTUNES DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Charles Matos Gonçalves Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Advogado: Marcos Paulo Cesar Fontes Moura (OAB:BA51992) Vitima: Nailton Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Todas As Partes Testemunha: Eliseu Jose Da Silva Testemunha: Ademario Pereira De Souza Testemunha: Magno Almeida Testemunha: Jose Carlos De Sousa Testemunha: Antonio Marcos De Jesus Testemunha: Crispiniano Oliveira De Sousa... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAILTON JESUS SILVA

Reu

CHARLES MATOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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