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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

Reu

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10132· CPF 508.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Reu:

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS· OAB BA 59900· CPF 050.***.***-57

Reu:

GABRIEL LAGO SANTOS· OAB BA 62207· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

Reu

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Autor:

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10132· CPF 508.***.***-68

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

GABRIEL LAGO SANTOS· OAB BA 62207· CPF 059.***.***-97

Autor:

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS· OAB BA 59900· CPF 050.***.***-57

Reu:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Reu:

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10132· CPF 508.***.***-68

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

GABRIEL LAGO SANTOS· OAB BA 62207· CPF 059.***.***-97

Reu:

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS· OAB BA 59900· CPF 050.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO SERGIO RAMOS ANDRADE em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

Reu

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS· OAB BA 59900· CPF 050.***.***-57

Autor:

GABRIEL LAGO SANTOS· OAB BA 62207· CPF 059.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Autor:

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10132· CPF 508.***.***-68

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10132· CPF 508.***.***-68

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Reu:

GABRIEL LAGO SANTOS· OAB BA 62207· CPF 059.***.***-97

Reu:

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS· OAB BA 59900· CPF 050.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

LOURIVAL RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0317663-85.2011.8.05.0001. Apelante: Lourival Ribeiro Santos Apelante: Mario Sergio Ramos Andrade Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0539069-42.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LOURIVAL RIBEIRO SANTOS e outros Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA120... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO RAMOS ANDRADECPF

LOURIVAL RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SERGIO RAMOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

LUCAS VIANA LOPES· OAB MA 22367· CPF 614.***.***-01

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025. (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SERGIO RAMOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

LUCAS VIANA LOPES· OAB MA 22367· CPF 614.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2024)

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