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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIMCPF

CELMO MARQUES DE AMORIMCPF

ADELCO SEBASTIAO DA SILVACPF

EMERSON CHARLES ARAUJO REISCPF

Reu

EMERSON CHARLES ARAUJO REISCPF

FABIOLA DA SILVA BARREIROSCPF

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

CELMO MARQUES DE AMORIMCPF

ADELCO SEBASTIAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839

Reu:

ARTHUR DOS SANTOS NEGRAO· OAB AP 4230

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044494-98.2014.8.03.0001. REQUERENTE: EMERSON CHARLES ARAUJO REIS REQUERIDO: ADELCO SEBASTIAO DA SILVA, MARIO SERGIO TAVARES CARVALHO, CELMO MARQUES DE AMORIM, FABIOLA DA SILVA BARREIROS, JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIM SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Núm... (11/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON CHARLES ARAUJO REISCPF

Reu

ADELCO SEBASTIAO DA SILVACPF

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

CELMO MARQUES DE AMORIMCPF

FABIOLA DA SILVA BARREIROSCPF

JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

ARTHUR DOS SANTOS NEGRAO· CPF 025.***.***-36

Reu:

MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5914· CPF 016.***.***-58

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELCO SEBASTIAO DA SILVACPF

CELMO MARQUES DE AMORIMCPF

JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIMCPF

Reu

EMERSON CHARLES ARAUJO REISCPF

Advogados

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON CHARLES ARAUJO REISCPF

Reu

ADELCO SEBASTIAO DA SILVACPF

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

CELMO MARQUES DE AMORIMCPF

FABIOLA DA SILVA BARREIROSCPF

JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

ARTHUR DOS SANTOS NEGRAO· CPF 025.***.***-36

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (27/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AP 4114

Último movimento: Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida no mov. 14. (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

Reu

FABIO VILARINHOCPF

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES· OAB AP 4936

Reu:

EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA· OAB AP 1209

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES· OAB AP 4936

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI· OAB AP 748· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIO SERGIO TAVARES CARVALHO, FABIO VILARINHO Advogado(s) do reclamado: RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES, EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão V... (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

FABIO VILARINHOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES· OAB AP 4936· CPF 035.***.***-17

Reu:

EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA· OAB AP 1209· CPF 635.***.***-20

Reu:

TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI· OAB AP 748· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 9.928,00

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AP 4585· CPF 512.***.***-68

Autor:

MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AP 4114· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AP 4585· CPF 512.***.***-68

Autor:

MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AP 4114· CPF 801.***.***-34

Reu:

JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AP 4585· CPF 512.***.***-68

Reu:

MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AP 4114· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6022756-29.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO SERGIO TAVARES CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 6.518,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES· OAB AP 4936· CPF 035.***.***-17

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES· OAB AP 4936· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIO SERGIO TAVARES CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando as peculiaridades da relação contratual estabelecida entre as partes e visando assegurar a efetiva paridade processual e o equilíbrio na produção de provas, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, diante sua evidente hipossuficiência técnica e fática e da maior aptidão do réu para a prod... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 140.699,43

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

M. S. T. CARVALHO - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 28.973,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO TAVARES CARVALHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CORDEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038125-44.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MARIO SERGIO TAVARES CORDEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gab... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CORDEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO SERGIO TAVARES CORDEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/02/2026)

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