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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS CRUZ MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS CRUZ MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 236088· CPF 171.***.***-46

Autor:

THAYNA PEREIRA ARAUJO· CPF 450.***.***-06

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO MARCOS VIEIRA DUTRA

JOAO MARCOS VIEIRA DUTRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Marcos Vieira Dutra Registrado(a) Civilmente Como Joao Marcos Vieira Dutra Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Testemunha: Joaquim Pires Luz Testemunha: Fernando Ledo Santos Pereira Testemunha: Gonçalo Castro Pereira Testemunha: Braulio Morais Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Pro... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVA DE SOUZA

JEFFERSON SILVA DE SOUZA

MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA

PATRICIA SILVA DE SOUZA SANTANACPF

PEDRO ALEX SILVA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 22.073,38

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

MARIO SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.715,73

Autor

VANESSA APARECIDA BARBOSA DE SOUZACPF

ROGERIO SILVA DE SOUZACPF

MARIO SILVA DE SOUZA

Reu

ELENO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EIZANI RIGOPOULOS XAVIER· OAB SP 332600· CPF 404.***.***-96

Autor:

JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL· OAB SP 228089· CPF 135.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CORREIA DE SOUZA

MANOEL MATIAS DOS ANJOS

MANOEL SALVADOR NEVES

MARIA YOLANDA NOVAIS MEDRADOCPF

MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 33 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/03/2026)

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