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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALMIR DE SOUZA KOVACSCPF

LEANDRO SANTANACPF

Advogados

Reu:

KATIA PEREIRA PETELIN· CPF 945.***.***-68

Reu:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126

Reu:

MARCOS ELI NUNES MARTINS· OAB MS 14090· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Documento Digitalizado (25/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DE SOUZA KOVACS

LEANDRO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.861,00

Autor

LAUDENIR FEGRUGLIA SOARESCPF

MARLON FEGRUGLIA SOARESCPF

LILIAN FEGRUGLIA SOARESCPF

Reu

MARIO SOARES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 47.054,97

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

MARIO SOARES

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 196847· CPF 258.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 105.164,94

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

ALESSANDRA SANCHES PACHECO· OAB SP 53081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

MARIO SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

ALESSANDRA SANCHES PACHECO· OAB SP 53081

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

ALESSANDRA SANCHES PACHECO· OAB SP 53081

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2004

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU SILVEIRA MARTINS

CELSO PADILHA

CLEONICE DA SILVA

CRISTIAN ALBERTO ALVES FERREIRACPF

ELI ENEAS BATISTA WANDERBRUCK

+ 6 outros

Reu

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

M.M. INCORPORACOES S/A.

RED EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

NATAN MICHEL DE LACERDA· OAB PR 70492· CPF 068.***.***-66

Autor:

ANNE CAROLINE ANDREATTA· OAB PR 70493· CPF 062.***.***-82

Autor:

GLAUCIRIAN COSTA DOS SANTOS· OAB PR 32060· CPF 026.***.***-86

Autor:

ADRIANA BAHR DAUER DA SILVA· OAB PR 73869· CPF 025.***.***-62

Autor:

WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA· OAB PR 81776· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN MICHEL DE LACERDA· OAB PR 70492· CPF 068.***.***-66

Reu:

ANNE CAROLINE ANDREATTA· OAB PR 70493· CPF 062.***.***-82

Reu:

GLAUCIRIAN COSTA DOS SANTOS· OAB PR 32060· CPF 026.***.***-86

Reu:

ADRIANA BAHR DAUER DA SILVA· OAB PR 73869· CPF 025.***.***-62

Reu:

WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA· OAB PR 81776· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VERA LUCIA SOARES DOS SANTOSCPF

JORGE ANTONIO SOARESCPF

Reu

MARIO SOARESCPF

CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES

PRISCILA DA SILVA SOARES CASTROCPF

ELISABETE DA SILVA SOARES BARRETOCPF

FABIANO DA SILVA SOARESCPF

+ 1 outros

Outros

JAQUELINE PINTO ESCOBAR· OAB RJ 100474· CPF 020.***.***-59

AMANDA AURÉLIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SOARES

CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES

ELISABETE DA SILVA SOARES BARRETO

FELIPE DA SILVA SOARES

PRISCILA DA SILVA SOARES CASTRO

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GOMES SLIMCPF

Reu

MARIA MADALENA SOARES

MARIO SOARES

MIGUEL MARINO SOARESCPF

MILTON SOARES

OSCAR JONATHAS SOARES

Advogados

Autor:

MARLON VINICIUS ANDRES· OAB RS 121212· CPF 029.***.***-09

Autor:

ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI· OAB RS 105982· CPF 026.***.***-27

Reu:

MARLON VINICIUS ANDRES· OAB RS 121212· CPF 029.***.***-09

Reu:

ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI· OAB RS 105982· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5001037-80.2024.8.21.0161/RS AUTOR: JORGE GOMES SLIM ADVOGADO(A): ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI (OAB RS105982) ADVOGADO(A): MARLON VINICIUS ANDRES (OAB RS121212) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação de usucapião ajuizada por JORGE GOMES SLIM para reconhecer a prescrição aquisitiva e, portanto, declarar o domínio do autor sobre o imóvel descrito no memorial e planta do evento 1, OUT7. (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

REFIS/Programa de Recuperação FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIO SOARES Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a interposição de recursos excepcionais em face da decisão proferida no IRDR nº 5022820-39.2019.4.03.0000, determino a manutenção da suspensão do presente feito, nos termos dos artigos 980 e 982, §5º, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 501... (22/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

07/11/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO SOARES

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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