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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ELZA CHAGAS SOUZACPF

MARIO SOUZACPF

Reu

ANGELA MARIA PARANHOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA· OAB BA 39144· CPF 039.***.***-19

Reu:

DAYANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25490· CPF 803.***.***-49

Reu:

ANGELES LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA· OAB BA 26182· CPF 018.***.***-50

Outros

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB BA 28503· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

NATHALIA FERREIRA DIAS HOMSYCPF

MARIO SOUZA HOMSYCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA HAAS MARTURELLI· OAB RJ 176713· CPF 077.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACPF

Reu

HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA MECNPJ

MARIO SOUZA HOMSYCPF

Outros

ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS· OAB RJ 127717· CPF 078.***.***-08

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB RJ 1379· CPF 257.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA

Reu

HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME

MARIO SOUZA HOMSYCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB RJ 1379· CPF 257.***.***-10

Autor:

ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS· OAB RJ 127717· CPF 078.***.***-08

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB RJ 1379· CPF 257.***.***-10

Reu:

ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS· OAB RJ 127717· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao interessado sobre a consulta realizada. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

Reu

HM CAXIAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP

MARIO SOUZA HOMSYCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA· OAB RJ 125309· CPF 551.***.***-53

Autor:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Reu:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA· OAB RJ 125309· CPF 551.***.***-53

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para informar sobre a distribuição e cumprimento da carta precatória. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HM CAXIAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP

MARIO SOUZA HOMSYCPF

Reu

EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA· OAB RJ 125309· CPF 551.***.***-53

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Autor:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA· OAB RJ 125309· CPF 551.***.***-53

Reu:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Reu:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 667.257,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELICNPJ

MARIO SOUZA HOMSYCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2 (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5019005-22.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que há pedido de concessão de gratuidade de justiça, intime-se a recorrente para comprovar o preenchimento dos requisitos para sua concessão, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 99, § 7º, do CPC, sob pena de indeferimento. (26/02/2026)

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