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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VENANCIO COUTINHOCPF

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VENANCIO COUTINHOCPF

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VENANCIO COUTINHOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VENANCIO COUTINHOCPF

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MARIA VENANCIO COUTINHOCPF

OZIMAR DE LIMA COUTINHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA COUTO MIRANDA DE MELO· OAB RR 1464· CPF 006.***.***-00

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA VENANCIO COUTINHO (19/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.486,38

Autor

SONIA MARIA VENANCIO COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/09/2025)

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