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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Advogados

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Reu:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Reu:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

Reu:

BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO· OAB SP 357110· CPF 342.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Autor:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Autor:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO GOMES DO NASCIMENTOCPF

LUCIENE DA SILVA SOUSA

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON SINTO· CPF 093.***.***-14

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE DA SILVA SOUSACPF

JAIRO GOMES DO NASCIMENTO

Reu

RAPHAEL AFLALO LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

AIRTON SINTO· CPF 093.***.***-14

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 13.992,06

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

Reu

LAZARO HERCULANO FERREIRACPF

GLIB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ANDREIA APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DA SILVA THEOPHILO· CPF 116.***.***-84

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA· CPF 021.***.***-71

Reu:

MAYCON SANTOS DE MIRA· CPF 097.***.***-28

Outros

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

Reu

LAZARO HERCULANO FERREIRACPF

ANDREIA APARECIDA FERREIRACPF

GLIB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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