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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.869,44

Autor

HILARIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA DE SOUZA· OAB PA 21249· CPF 835.***.***-04

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de HILARIO CARDOSO em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 249.171,84

Autor

COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDACNPJ

Reu

META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB RR 130897· CPF 661.***.***-68

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Outros

JAILDO PEIXOTO DA SILVA· OAB RR 48· CPF 172.***.***-72

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA· OAB PA 26895· CPF 012.***.***-17

RONALDO MAURO COSTA PAIVA· OAB RR 131· CPF 189.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MINISTERIO DA FAZENDA (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 45.905,84

Autor

MARISA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 021179· CPF 086.***.***-02

Autor:

MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS· OAB ES 034885· CPF 128.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARISA CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 031022· CPF 167.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2 (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA CARDOSOCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARISA CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 031022· CPF 167.***.***-54

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5042010712024402500120260122160357 (22/01/2026)

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