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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 168.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ELOYA ESCARDINCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

OSMAR PRADO PIAS· OAB MS 7837· CPF 601.***.***-00

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELOYA ESCARDINCPF

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELOYA ESCARDINCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 168.940,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BONITO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELOYA ESCARDINCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 65.800,25

Autor

ELOVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR APARECIDO COUTINHO MAGALHAESCPF

LUIZ CESAR ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO HARTWIG· OAB SC 008417· CPF 684.***.***-34

Reu:

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO· OAB SC 008124· CPF 445.***.***-72

Reu:

LARISSA DA SILVA BRANCO· OAB SC 066108· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 105 Número: 50014428720258240003 (17/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 65.800,25

Autor

ELOVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUIZ CESAR ALVESCPF

VALDEMIR APARECIDO COUTINHO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO HARTWIG· OAB SC 008417· CPF 684.***.***-34

Reu:

LARISSA DA SILVA BRANCO· OAB SC 066108· CPF 111.***.***-69

Reu:

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO· OAB SC 008124· CPF 445.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 (19/08/2025)

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