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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE FREITAS MENDES

CELIO MENDES

CESAR MENDES

CLEIA MENDES DOS SANTOS

DIONISIA DE FREITAS LEITECPF

+ 4 outros

Reu

CELIO MENDES

MARIA HELENA MENDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 31927· CPF 044.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES PINTO· OAB MG 139410· CPF 088.***.***-25

Autor:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 031927· CPF 044.***.***-15

Reu:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 31927· CPF 044.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES PINTO· OAB MG 139410· CPF 088.***.***-25

Reu:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 031927· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019457-74.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: ANTONIO DE FREITAS MENDES ADVOGADO(A): MANOEL DE ALMEIDA POROCA (OAB MG031927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARAES PINTO (OAB MG139410) APELAN... (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 36.667,03

Autor

MARISA MENDES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 36.667,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARISA MENDES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalPetição Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARISA MENDES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DA LAGOA RESIDENCECNPJ

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

RITA DE CASSIA ALVES PEREIRACPF

RAFAEL ADORNO DE SOUZACPF

JOSE AGUIAR OLIVEIRA FILHOCPF

FABRICIA MARIA ARAGAO RAMOSCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO· OAB BA 30123· CPF 787.***.***-68

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DA LAGOA RESIDENCECNPJ

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTILCNPJ

RITA DE CASSIA ALVES PEREIRACPF

RAFAEL ADORNO DE SOUZACPF

JOSE AGUIAR OLIVEIRA FILHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO· OAB BA 30123· CPF 787.***.***-68

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DA LAGOA RESIDENCECNPJ

Reu

GUSTAVO LUIS CARMO DA SILVA

ROSIANE SALDANHA VIEGAS

ROBERTO MAGALHAES NUNESCPF

LUIZ CARLOS CAMPOS MACHADO JUNIORCPF

ROMEU TELES DE SOUZA JUNIORCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO

Autor:

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO· OAB BA 30123· CPF 787.***.***-68

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAMPOS MACHADO JUNIOR em 11/05/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DA LAGOA RESIDENCECNPJ

Reu

GUSTAVO LUIS CARMO DA SILVACPF

GUSTAVO LUIS CARMO DA SILVA

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTILCNPJ

RITA DE CASSIA ALVES PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO· OAB BA 30123· CPF 787.***.***-68

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2024 (08/04/2024)

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