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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 37.237,11

Autor

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARISA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 37.237,11

Autor

MARISA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI

Reu

MARISA MOREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI

Reu

MARISA MOREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: ESTADO DE RONDONIA, Municipio de Chupinguaia ADVOGADOS DOS REQUERENTES: CASTRO LIMA DE SOUZA, OAB nº RO3048A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA EXCUTADO: MARISA MOREIRA ADVOGADO DO EXCUTADO: RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI, OAB nº RO2832A R$ 37.237,11 SENTENÇA Considerando o teor da petição de ID. 110536095, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito, nos termos... (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PREFEITA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

MARISA MOREIRACPF

ISRAEL FERREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARISA MOREIRACPF

ISRAEL FERREIRA LEITECPF

PREFEITA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA/RO

Advogados

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI· OAB RO 2832· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 21.541,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 21.541,71

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARISA MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MOREIRA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MOREIRA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARISA MOREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIANA TIBURCIO, OAB nº RO10894, CASTRO LIMA DE SOUZA, OAB nº RO3048A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA R$ 21.541,71 SENTENÇA SERVINDO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n.9.099/95. A parte executada procedeu ao paga... (20/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 37.239,11

Autor

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

Reu

MARISA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

Reu

MARISA MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Reu:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARISA MOREIRA

Advogados

Reu:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIELE ZWETSCH· OAB RS 109850· CPF 007.***.***-05

Reu:

FRANCIELE ZWETSCH· OAB RS 109850· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIELE ZWETSCH· OAB RS 109850· CPF 007.***.***-05

Reu:

FRANCIELE ZWETSCH· OAB RS 109850· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INES URDIALES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ALBERTINICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Reu:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Reu:

MARISA MOREIRA DIAS· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INES URDIALES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ALBERTINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INES URDIALES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ALBERTINICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Reu:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Reu:

MARISA MOREIRA DIAS· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA MOREIRA DIASCPF

Reu

JOAO BATISTA NEVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARISA MOREIRA DIAS· OAB SP 77382· CPF 817.***.***-49

Reu:

SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO· OAB SP 269435· CPF 113.***.***-62

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA MOREIRA DIASCPF

Reu

JOAO BATISTA NEVES FILHOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 144.322,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ANTONIO ELIAS LIMACPF

ELIAS & COSME RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Reu:

MARISA MOREIRA DIAS· OAB SP 77382· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 203.441,79

Autor

MARISA ROSA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARISA MOREIRA DIAS· OAB SP 77382· CPF 817.***.***-49

Reu:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 20.344.179,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

MARISA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Reu:

DEIZI VALENCIO MIRANDA DE SOUZA· CPF 256.***.***-65

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2023012650 Destino: JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/08/2023)

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