Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MARISA MIRANDA SANTOS ALMEIDACPF

Outros

EUDES VINICIUS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 56284· CPF 040.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS ALMEIDA em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

MARISA MIRANDA SANTOS ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Outros

EUDES VINICIUS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 56284· CPF 040.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DENIS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FÁBIA ZELINDA FÁVARO· OAB MS 13054· CPF 871.***.***-72

Reu:

PERCEU JORGE B.M.RONDA

Reu:

SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDA· OAB MS 16515· CPF 024.***.***-71

Reu:

MARISA DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal