Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CANINDE MAIA & MAIA ADVOGADOSCNPJ

MARISAL LTDACNPJ

FRANCISCO CANINDE MAIACPF

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804126-62.2022.8.20.0000 Polo ativo MARISAL LTDA Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE UR... (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 776.036,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARISAL LTDA. ADVOGADO: DR. LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO. APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Considerando a interposição de Embargos Declaratórios (ID 27861338), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 776.036,29

Autor

MARISAL LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

AMANDA APARECIDA JORGE DO CARMO· OAB SP 413805· CPF 439.***.***-97

JULIANA OLIVEIRA SIMOES· OAB SP 202970· CPF 298.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO EVANGELISTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal