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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 3.991,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM ANTONIO OLIVEIRACPF

JOAQUIM A OLIVEIRA FOTOCOPIAS MICROEMPRESACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 6.747,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM ANTONIO OLIVEIRACPF

JOAQUIM A OLIVEIRA FOTOCOPIAS MICROEMPRESACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F.M.A. ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

PATRICIA MARIA DE MOURACPF

EGBERTO DA SILVA CUNHACPF

ISAC PAIVA DOS SANTOSCPF

PABLO THAUMATURGO DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MARIA DE MOURACPF

ELISIEL CESARIO DA SILVACPF

ANA KALYNY GONCALVES XAVIERCPF

FRANCINILDO PEREIRA DA SILVACPF

ISAC PAIVA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452345) (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F.M.A. ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

SEVERINO TEIXEIRA RANGELCPF

PABLO THAUMATURGO DA SILVACPF

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES

ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA

+ 26 outros

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARINALDA PEREIRA

Advogados

Autor:

LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 058677· CPF 020.***.***-30

Reu:

LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 058677· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU BATISTA DOS SANTOS

MARINALDA PEREIRA

Reu

CRISTINA MOTTA HAHNCPF

DEODATO EVALDT DA FONSECACPF

ERMELINDA HAHN DA SILVACPF

JOSE DORLI DA SILVA

PALMIRA SILVESTRI DA FONSECACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA DE NONI· OAB SC 41853· CPF 051.***.***-10

Autor:

MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO· OAB SC 40237· CPF 080.***.***-38

Autor:

MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO· OAB SC 040237· CPF 080.***.***-38

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

RAFAELA DE NONI· OAB SC 41853· CPF 051.***.***-10

Reu:

MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO· OAB SC 40237· CPF 080.***.***-38

Reu:

MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO· OAB SC 040237· CPF 080.***.***-38

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5002055-41.2024.8.24.0004/SC RÉU: ZULMIRO JOAO COSTA RÉU: VAMILSON MOTTA HAHN RÉU: VALDIRENE MOTTA HAHN GONCALVES (Representante) RÉU: VALDEMAR HAHN JUNIOR RÉU: JOSE DORLI DA SILVA RÉU: CRISTINA MOTTA HAHN RÉU: PALMIRA SILVESTRI DA FONSECA RÉU: DEODATO EVALDT DA FONSECA (Espólio) RÉU: ERMELINDA HAHN DA SILVA SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de E... (01/06/2026)

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