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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARINALDO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLY GALDINO DE LIMA· OAB PB 27883· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

WILLY GALDINO DE LIMA· OAB PB 27883· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 214.000,00

Autor

MARA SANDRINA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ARI NOVAKCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Reu:

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

Reu:

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JAQUELINE VASCONCELOS AZEVEDO

Reu

ANDERSON JUNIO BERNARDES DOS SANTOS 65835638272CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 03/03/2022. (03/03/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JADSON CESAR ALVES CAMPOSCPF

Reu

SERGIO CORREA CAMPOSCPF

Outros

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 22.810,20

Autor

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIROCPF

Reu

AUGUSTO RODRIGUES MAIACPF

Outros

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO em 09/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 14.620,00

Autor

MARCIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA MENDONCACPF

Reu

ANDERSON JUNIO BERNARDES DOS SANTOS 65835638272CNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

KAUAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

KAUAN DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

KAUAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES

Autor:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

RAQUEL DE SOUZA PRATACPF

Reu

EDSON DA SILVA PIMENTEL

Advogados

Autor:

AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO· OAB PA 23606· CPF 007.***.***-38

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANTONIO PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

CARTORIO FERREIRA DO 2 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA

Reu

MARA SANDRINA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARA SANDRINA PEREIRA SOUZA

Advogados

Reu:

MARIVALDO PEIXOTO RIBEIRO· OAB PA 21725· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (15/01/2026)

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