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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Rodrigo Vitor Almeida Dos Santos Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Embargado: Paulo Luiz Lima Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Embargado: Cristiano Araujo Santana Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0562374-21.2016.8.05.0001 Emba... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILDAIR DE ALENCARCPF

ROBERTO DE JESUS PEREIRACPF

MARIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ISABELA SOUZA TRINDADE CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO VITOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

PAULO LUIZ LIMACPF

CRISTIANO ARAUJO SANTANACPF

RICARDO GALVAO DOS SANTOSCPF

HILBERTO RAMOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 24.559,67

Autor

MARIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marivaldo Da Conceicao Dos Santos Reu: Banco Master S/a Autor: Marivaldo Da Conceicao Dos Santos Advogado: Adilson Coelho Dos Santos (OAB:BA62824) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8041211-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA... (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 24.559,67

Autor

MARIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marivaldo Da Conceicao Dos Santos Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Advogado: Adilson Coelho Dos Santos (OAB:BA62824-A) Apelado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8020695-78.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIVALDO DA CONCEICAO D... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 24.559,67

Autor

MARIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO DA HORA SANTOS

LEANDRO DA HORA SANTOSCPF

Reu

MARIVALDO SANTOS CONCEICAO

MARIVALDO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SCHWANZ DE OLIVEIRA· CPF 136.***.***-89

Autor:

LEANDRO DA HORA SANTOS· CPF 186.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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