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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIVALDO CATIVO GUEDESCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO CATIVO GUEDES em 11/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIVALDO CATIVO GUEDESCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 231.001,63

Autor

MUNICIPIO DE ITAIITUBA

Reu

EDITH MARIA LOBATO ALVESCPF

JURACILENE VIEIRA DE SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO LIRA LOPESCPF

EDME BATISTA DO NASCIMENTOCPF

GENELITA FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

+ 116 outros

Advogados

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 231.001,63

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

ANDREIA SIQUEIRA DE SOUSACPF

BENEDITA OLIVEIRACPF

IRACY DA SILVA OLIVEIRACPF

IRANDY FRANCISCA OLIVEIRACPF

LUZIA SANTOS LISBOA

+ 115 outros

Advogados

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARGARETE DA COSTA CORDEIROCPF

ANTONIA DA PASCOA ALVESCPF

ANTONIA NEUZETE SANTOS AGUIARCPF

ANTONIA VARAO MOREIRA

ANTONIO SOUSA DA SILVA

+ 76 outros

Advogados

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 51.935,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 51.935,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DIEGO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

MARINALDO PEREIRA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

ROSILENE FRANCISCO PEREIRA· CPF 075.***.***-88

Reu:

RICARDO NASCIMENTO ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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