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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO REIS DE OLIVEIRACPF

BENTO ALVES REISCPF

ANTONIO LUIZ ALVES REISCPF

VANDA SILENE ALVES REISCPF

VALDO ALVES REISCPF

+ 12 outros

Reu

VICENTE INACIO DOS REISCPF

NEDILIA ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CIRLENE AGUIAR DE JESUS MACIEL· OAB TO 7234· CPF 382.***.***-53

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193 (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 86.132,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)CNPJ

Reu

MARIZA COUTINHO DE COUTINHOCPF

AGOSTINHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS MOTTA· OAB RJ 177037· CPF 057.***.***-36

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 86.132,00

Autor

AGOSTINHO DE JESUSCPF

MARIZA COUTINHO DE COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)CNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CAMARA MUNICIPAL

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

BEATRIZ DA SILVA SOARES· OAB RJ 209365· CPF 154.***.***-24

Reu:

TIAGO MARTINS MOTTA· OAB RJ 177037· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZA COUTINHO DE COUTINHOCPF

Reu

AGOSTINHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIZA COUTINHO DE COUTINHO INTERESSADO: AGOSTINHO DE JESUS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: (27) 3134-4709 Celular/WhatsApp: (27) 99888-9108 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5015878-67.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pela curadora, MARIZA COUTINHO DE COUTINHO, de exp... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGOSTINHO DE JESUSCPF

MARIZA COUTINHO DE COUTINHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGOSTINHO DE JESUSCPF

MARIZA COUTINHO DE COUTINHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DE JESUS

MARIZA COUTINHO DE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000090-20.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: AGOSTINHO DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) REQUERENTE: MARIZA COUTINHO DE COUTINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover em relação à petição do evento 153. Arquivem-se. (15/07/2026)

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