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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 338.831,63

Autor

ANISIO VIEIRA CHAVESCPF

JOSE AGNELO VIEIRA CHAVES

ANTONIO PEREIRA LIMACPF

MARIZE DA SILVA LIMA GOMESCPF

MARIA CECILIA GALENO SIMOESCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURO HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTACPF

MARIA DULCE PINHEIRO SERRACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES UCHOA SANTOSCPF

HILDETE DE OLIVEIRA PARENTESCPF

LAURINDA LOPES OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 11.437,86

Autor

DELIA MARIZE DA SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIA MARIZE DA SILVA LIMACPF

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

VITOR DOS ANJOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Reu:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8134253-28.2024.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: DELIA MARIZE DA SILVA LIMA RÉU: REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. 1. As questões suscitadas em sede preliminar pela defesa já foram superadas nos julgamentos dos Temas 1.150, 1.300 e 1.387 do STJ. Especificamente quanto à prescrição, vê-se que o saque fora realizado em 22/11/2017, e que a pre... (08/07/2026)

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