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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 255.377,46

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MARKA COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

JOSE EVANIS DO CARMO MESQUITACPF

ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTOCPF

MAICO MARQUES DE SOUZACPF

JOSE SOARES GOMESCPF

Advogados

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· OAB AC 3911· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 28.720,25

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA SANTIAGO CORREA em 29/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 28.720,25

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

J. SANTIAGO CORREA LTDACNPJ

JULIA SANTIAGO CORREACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/09/2023 23:59. (20/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 108.058,99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (30/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 108.058,99

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MARKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 27.390,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MARKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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