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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 151.171,50

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

L MARKS LTDACNPJ

Outros

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 195 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 24.911,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

L MARKS LTDACNPJ

LUCIANO MARKSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO· OAB TO 5296· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045516-16.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: LUCIANO MARKS ADVOGADO(A): SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 07/04/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 119 - 06/03/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora Evento 118 - 05/03/2025 - Decisão Outras Decisões (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L MARKS LTDA

LUCIANO MARKS

Advogados

Reu:

SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO· OAB TO 5296· CPF 878.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L MARKS LTDA

LUCIANO MARKS

Advogados

Reu:

SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO· OAB TO 5296· CPF 878.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0045516-16.2019.8.27.2729/TO RÉU: L MARKS LTDA ADVOGADO(A): SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296) RÉU: LUCIANO MARKS ADVOGADO(A): SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296) INTERESSADO: OSWALDO STIVAL JÚNIOR ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR INTERESSADO: ANDREA NOLETO DE SOUZA STIVAL ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento incidental formulado por terceiros intere... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 53.022,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

L MARKS LTDACNPJ

LUCIANO MARKSCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO· OAB TO 5296· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0026733-73.2019.8.27.2729/TO RÉU: L MARKS LTDA ADVOGADO(A): SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296) RÉU: LUCIANO MARKS ADVOGADO(A): SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a suspensão do feito, nos termos da decisão do evento 125. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

METALURGICA MARKS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO DE SOUZA· OAB RS 040697· CPF 581.***.***-68

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

MOACIR FISCHMANN· OAB RS 030247· CPF 231.***.***-34

Autor:

MIRIANE MAZIERO· OAB RS 100296· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

METALURGICA MARKS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

ANTONIO PIETRO ALMEIDA· OAB RS 124993· CPF 004.***.***-73

Autor:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· CPF 035.***.***-73

Reu:

JOSE FLAVIO DE SOUZA· OAB RS 040697· CPF 581.***.***-68

Reu:

MOACIR FISCHMANN· OAB RS 030247· CPF 231.***.***-34

Reu:

MIRIANE MAZIERO· OAB RS 100296· CPF 026.***.***-07

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 164616/2026 - AgInt (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsAção Rescisória

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA MARKS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (29/04/2024)

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