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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 739.197,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SONIA DA CONCEICAO FIMCPF

SERGIO PERES PACHECOCPF

RUBENS FONTOURA MENDESCPF

IARA TEREZINHA SANTOS OLIVEIRACPF

COOPERATIVA DE TRABALHO AUTOGESTIONADA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO· OAB RS 107919· CPF 842.***.***-78

Último movimento: Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50000260920048210002 (19/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 739.197,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO AUTOGESTIONADA DE ALIMENTOS LTDACPF

IARA TEREZINHA SANTOS OLIVEIRACPF

RUBENS FONTOURA MENDESCPF

SERGIO PERES PACHECOCPF

SONIA DA CONCEICAO FIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO· OAB RS 107919· CPF 842.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 25.944,35

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA LIMA· OAB RJ 253014· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Juntada de Petição (19/12/2025)

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