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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

EVA FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA CARDOSO LOPESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Outros

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARDOSO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO TEIXEIRA DE MIRANDACPF

RAYAN TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE MIRANDA· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2060089/TO (2023/0087957-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RAYAN TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADOS: DÉBORA REGINA MACEDO - TO003811 MARLA GONÇALVES GOMES - TO006476 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONA... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAYAN TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VALDIRENE ALVES DE ABREU ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848285/TO (2025/0034273-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALDIRENE ALVES DE ABREU ARAUJO ADVOGADOS: MARLA GONÇALVES GOMES - TO006476 DÉBORA REGINA MACEDO MOURA - TO003811 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por VALDIRENE ALVES DE ABREU ARAUJO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rel... (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE ALVES DE ABREU ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ANA CORREIA MEDRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Outros

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879035/TO (2025/0082152-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA CORREIA MEDRADO ADVOGADOS: DÉBORA REGINA MACEDO - TO003811 MARLA GONÇALVES GOMES - TO006476 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CORREIA MEDRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CORREIA MEDRADO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA JOSE RODRIGUES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUNICE FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 6476· CPF 026.***.***-06

Autor:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 6476· CPF 026.***.***-06

Reu:

DÉBORA REGINA MACEDO· OAB TO 003811· CPF 988.***.***-04

Reu:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 006476· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON GOMES DE OLIVEIRACPF

VANESSA ALVES DOS SANTOSCPF

UDSON JOSE GOMES DE OLIVEIRACPF

HELENA GOMES DE OLIVEIRACPF

EDSON GOMES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

TEREZA AMELIA GOMES DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 6476· CPF 026.***.***-06

Autor:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (10/08/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS MERCES SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 6476· CPF 026.***.***-06

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ROCHA NUNESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARLA GONÇALVES GOMES· OAB TO 6476· CPF 026.***.***-06

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0008592-79.2019.8.27.2737/TO AUTOR: ALBERTO ROCHA NUNES ADVOGADO(A): MARLA GONÇALVES GOMES (OAB TO006476) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) ATO ORDINATÓRIO (24/03/2026)

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