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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OSMERINO MUCA DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO MACELINO DE CASTROCPF

JUAN ANGEL OCAMPO CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL· OAB AM 6167· CPF 149.***.***-15

Reu:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Outros

JAQUELINE ALENCAR EDWARDS DE SOUZA· OAB AM 4953

RAIMUNDO MARIO BELCHIOR DE ANDRADE· OAB AM 1775

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GENESIO ALMEIDA VINENTECPF

EIDEM DA SILVA COSTACPF

MARLUCIA SOBRINHO SEGUNDOCPF

MARCOS SOBRINHO SEGUNDO

BRUNA SOBRINHO SEGUNDO MORAESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA· OAB AM 8894

Reu:

MISAEL DE MELO E SILVA· OAB AM 10934

Reu:

ALESSANDRA SERIACOPI VILA· OAB AM 9881· CPF 162.***.***-94

Reu:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB AM 9663· CPF 001.***.***-01

Reu:

REBECA MIRANDA BATISTA· OAB AM 9981· CPF 886.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA SOBRINHO SEGUNDOCPF

EIDEM DA SILVA COSTACPF

TANIA NATALICE SOARES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB AM 9663· CPF 001.***.***-01

Autor:

LUCIANO SILVA LIMA· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

BRUNA SOBRINHO SEGUNDO MORAESCPF

CLAUDIO LIMA DE MORAESCPF

MANOEL VERLENO FONTINELE SEGUNDOCPF

MARCOS SOBRINHO SEGUNDOCPF

+ 8 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

BRUNA SOBRINHO SEGUNDO MORAESCPF

MARLI BARBOSA LEITAOCPF

CLAUDIO LIMA DE MORAESCPF

MANOEL VERLENO FONTINELE SEGUNDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL· OAB AM 6167· CPF 149.***.***-15

Autor:

BRUNO SARAIVA CARNEIRO· CPF 789.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA SERIACOPI VILA

Autor:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB AM 9663· CPF 001.***.***-01

Autor:

MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB AM 4896· CPF 522.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL· OAB AM 6167· CPF 149.***.***-15

Reu:

BRUNO SARAIVA CARNEIRO· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA SERIACOPI VILA

Reu:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB AM 9663· CPF 001.***.***-01

Reu:

MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB AM 4896· CPF 522.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DE FREITAS BEZERRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL· OAB AM 6167· CPF 149.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GEORGETE DE LIMA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB AM 15707

Reu:

MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL· OAB AM 6167· CPF 149.***.***-15

Reu:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 393.500,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA RIBEIRO DE SOUZA COSTA· OAB AM 18533· CPF 025.***.***-73

Autor:

CLOVIS LEITE FERREIRA FILHO· CPF 744.***.***-34

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL· CPF 149.***.***-15

Reu:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 393.500,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Reu:

CLOVIS LEITE FERREIRA FILHO· CPF 744.***.***-34

Reu:

REBECA RIBEIRO DE SOUZA COSTA· OAB AM 18533· CPF 025.***.***-73

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 393.500,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Reu:

CLOVIS LEITE FERREIRA FILHO· CPF 744.***.***-34

Reu:

REBECA RIBEIRO DE SOUZA COSTA· OAB AM 18533· CPF 025.***.***-73

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVALDO MEDEIROS MAIACPF

Reu

P GAMA LOPES

PATRICIA GAMA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

REBECA RIBEIRO DE SOUZA COSTA· OAB AM 18533· CPF 025.***.***-73

Autor:

CLOVIS LEITE FERREIRA FILHO· OAB AM 14956

Autor:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

REBECA RIBEIRO DE SOUZA COSTA· OAB AM 18533· CPF 025.***.***-73

Reu:

CLOVIS LEITE FERREIRA FILHO· OAB AM 14956

Reu:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVALDO MEDEIROS MAIA (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 408.013,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARLEIDE ABRANTES DO AMARALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 29.945,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARLEIDE ABRANTES DO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2021)

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