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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 533.233,62

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARDEN E MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO CONF. LTDA

Outros

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES· OAB CE 13452· CPF 549.***.***-91

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 177370843 (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVAN ALMEIDA DE SOUZACPF

DARLEI CIRQUEIRA DA SILVACPF

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Reu:

WELLITJON BONFIM PEREIRA FEITOZA· OAB MT 29997· CPF 051.***.***-75

Reu:

RENAN FERNANDES DA SILVA· OAB MT 28438· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY VITORIA BENITES FICKSCPF

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Reu:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000848-04.2023.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Vistos, etc., Os autos vieram conclusos para deliberação quanto aos valores e objetos apreendidos. Determino a incineração da substância entorpecente apreendida, caso ainda não tenham sido feito. Determino, ainda, a devolução dos celulares, notebook e carregador do notebook apreendidos, desde que comprovada a sua p... (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Reu:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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