Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 11.933,45

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 5.070,00

Autor

MARLENE APARECIDA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MS 11651· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 8.024,01

Autor

MARLENE APARECIDA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO ORTEGA· OAB MS 19732· CPF 022.***.***-24

Autor:

JOÃO AUGUTO FRANCO· OAB MS 2826· CPF 179.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO HENRIQUE NETO

MARINO FERNANDES DE MORAISCPF

SELMA CRISTINA BARBOSA DA SILVA MORAISCPF

SILVIA HELENA BORGES HENRIQUECPF

Reu

AILTON BARBETA

ALEXANDRE GOMES BARBOSA

ALTAIR GOMES BARBOSA

ANDRé DA CUNHA ALCâNTARA CORRêACPF

BENEDITA APARECIDA BARBETACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ERNESTO TEODORO· OAB SP 169482

Autor:

LUIZ ERNESTO TEODORO· OAB SP 0169482

Reu:

LUIZ ERNESTO TEODORO· OAB SP 0169482

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001428-02.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Selma Cristina Barbosa da Silva Morais - - Benedito Henrique Neto - - Silvia Helena Borges Henrique - - Marino Fernandes de Morais - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.544: Faculto manifestação à parte autora com o prazo de 15 dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP), LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP), LUIZ ERNESTO... (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal