MARLENE APARECIDA SUBAR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGAMENON MOREIRA BRANDAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Autor:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214594/BA (2026/0114965-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGAMENON MOREIRA BRANDAO ADVOGADOS: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO - BA031406 HALISSON COUTINHO DOS SANTOS - BA064181 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AGAMENON MOREIRA BRANDAO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório.... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGAMENON MOREIRA BRANDAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Autor:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214594/BA (2026/0114965-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGAMENON MOREIRA BRANDAO ADVOGADOS: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO - BA031406 HALISSON COUTINHO DOS SANTOS - BA064181 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AGAMENON MOREIRA BRANDAO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório.... (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA SILVACPF

ADILSON JOSE DA SILVACPF

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO CIDADE SORRISO LTDACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341

Reu:

VALERIA DE CARVALHO· OAB MG 63034

Reu:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 84773

Outros

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX· OAB MG 61474

ELIZABETH ALANA PEREIRA ROMA· OAB MG 153616

HEDIMAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 105409· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª VARA CÍVEL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: ADILSON JOSE DA SILVA e outros; RÉU: VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acórdão juntado. Adv - SALVADOR DOS REIS VIEIRA, PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX, DANIELA DE CASTRO FERREIRA, VALERIA DE CARVALHO, HEDIMAR DE OLIVEIRA MENDES, ELIZABETH ALANA PEREIRA ROMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Jus (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES (A) DJM LTDA. - MECNPJ

Reu

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS· OAB SP 152082

Reu:

JOAO CARLOS MARQUES OLIVEIRA SILVA· OAB MG 199742

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Reu:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.666,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

DAVID SEABRA JUNIOR· OAB MT 23097· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 12.652,52

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO BARZOTTO· OAB PR 76856· CPF 057.***.***-21

Autor:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Autor:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 93064· CPF 067.***.***-79

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 12.652,52

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 93064· CPF 067.***.***-79

Autor:

THIAGO AUGUSTO BARZOTTO· OAB PR 76856· CPF 057.***.***-21

Autor:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 93064· CPF 067.***.***-79

Reu:

THIAGO AUGUSTO BARZOTTO· OAB PR 76856· CPF 057.***.***-21

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 224) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 93064· CPF 067.***.***-79

Autor:

THIAGO AUGUSTO BARZOTTO· OAB PR 76856· CPF 057.***.***-21

Autor:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 93064· CPF 067.***.***-79

Reu:

THIAGO AUGUSTO BARZOTTO· OAB PR 76856· CPF 057.***.***-21

Reu:

MARCELO BARZOTTO· OAB PR 34920· CPF 029.***.***-18

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 224) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SPCPF

Reu

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

AMÓS FERREIRA MENDES· OAB PR 73166· CPF 051.***.***-06

Autor:

JORDAN VIECELI· OAB PR 74764· CPF 043.***.***-42

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

AMÓS FERREIRA MENDES· OAB PR 73166· CPF 051.***.***-06

Reu:

JORDAN VIECELI· OAB PR 74764· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ADAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYRA CAMILO RODRIGUES· OAB RO 8067· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ADAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYRA CAMILO RODRIGUES· OAB RO 8067· CPF 941.***.***-20

Reu:

MAYRA CAMILO RODRIGUES· OAB RO 8067· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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