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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

MARLENE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2023. (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 9.980,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZETA/RN

MARLENE ARAUJOCPF

Reu

MARLENE ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 9.507,75

Autor

MARLENE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 9.507,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

MARLENE ARAUJOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 3.772.364,10

Autor

MARIA EDIANA DE MEDEIROS COSTACPF

MARIA ELIZETE SALESCPF

ERIVANILDO DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL ALVESCPF

IVONETE ALVES DA SILVACPF

+ 141 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 13002· CPF 079.***.***-75

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 28.756,20

Autor

MARLENE ARAUJO TUPINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 28.756,20

Autor

MARLENE ARAUJO TUPINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PASSOS LIRACPF

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDOCPF

MARLENE ARAUJO TUPINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Autor:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Reu:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Reu:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Último movimento: Documento (Ofício) (07/10/2025)

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