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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 70.991,92

Autor

MARLENE MARTINS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA· OAB AL 15159· CPF 257.***.***-87

Autor:

CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA· OAB AL 8631· CPF 038.***.***-31

Autor:

JOAO VITTOR DOS SANTOS CORREIA· OAB PE 58007· CPF 112.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARTINS BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA· OAB AL 15159· CPF 257.***.***-87

Autor:

CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA· OAB AL 8631· CPF 038.***.***-31

Autor:

JOAO VITTOR DOS SANTOS CORREIA· OAB PE 58007· CPF 112.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA· OAB AL 15159· CPF 257.***.***-87

Reu:

CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA· OAB AL 8631· CPF 038.***.***-31

Reu:

JOAO VITTOR DOS SANTOS CORREIA· OAB PE 58007· CPF 112.***.***-30

Último movimento: Documento (13/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SINEIA APARECIDA DA SILVA PINTOCPF

Reu

MARLENE BATISTA

Advogados

Reu:

FAGNER AUGUSTO DE BRUYM· OAB ES 15447· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 35.930,88

Autor

MARLENE BATISTACPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Reu:

EDILBERTO CAVALCANTE VIANA JUNIOR· OAB SP 320528· CPF 254.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Reu

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EDILBERTO CAVALCANTE VIANA JUNIOR· OAB SP 320528· CPF 254.***.***-60

Autor:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Reu:

EDILBERTO CAVALCANTE VIANA JUNIOR· OAB SP 320528· CPF 254.***.***-60

Reu:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 61.323,50

Autor

MARLENE BATISTACPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE BATISTA REU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303 Advogados do(a) REU: ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475, ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451 SENTENÇA I — RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefo... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE BATISTACPF

Reu

FELIPE DA SILVA GUEDES 13350043780CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 43156· CPF 102.***.***-28

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Advogados

Autor:

EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 43156· CPF 102.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE BATISTA Advogado do(a) AUTOR: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA - ES43156 REU: FELIPE DA SILVA GUEDES 13350043780 DECISÃO/CARTA/MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000261-11.2026.8.08.0052 Trata-se de Procedimen... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.434,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 22.041,97

Autor

MARLENE BATISTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CARDOSO· OAB RJ 138104· CPF 093.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

MARLENE BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Reu:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Reu:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/1998

Distribuição

10/06/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA

Advogados

Autor:

MARCELO XIMENES APOLIANO· OAB RJ 100255· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Por decisão judicial (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 21.826,71

Autor

MARLENE BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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