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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOISCPF

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

Reu

MARIA TERESA SANCHEZ CORTESCPF

MARIA TERESA SANCHEZ CORTES

Advogados

Autor:

HELDER DA COSTA GALINDO· OAB BA 34831· CPF 025.***.***-46

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

ALINE BREGAIDA· CPF 222.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TERESA SANCHEZ CORTES em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER DA COSTA GALINDO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIROCPF

Reu

ALINE BREGAIDA

MARIA TERESA SANCHEZ CORTESCPF

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HELDER DA COSTA GALINDO· OAB BA 34831· CPF 025.***.***-46

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Autor:

ALINE BREGAIDA· OAB SP 316380· CPF 222.***.***-57

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

HELDER DA COSTA GALINDO· OAB BA 34831· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Reu:

ALINE BREGAIDA· OAB SP 316380· CPF 222.***.***-57

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 31.850,75

Autor

ESPOLIO DE GILMAR MENEZES DA SILVA LOBO

Reu

ANDRE LUIS NASCIMENTO PEREIRA

CARLOS BISPO SANTOSCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TECTRAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Autor:

ALINE BREGAIDA· CPF 222.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS NASCIMENTO PEREIRA em 03/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 31.850,75

Autor

ANDREA MENEZES SANCHEZCPF

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ NASCIMENTO PEREIRACPF

PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVACPF

SANDRA VITORIA AGUIAR FREIRE SANTOSCPF

MANOEL SOUZA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Autor:

EDISON MAGALHAES· CPF 043.***.***-72

Autor:

ALINE BREGAIDA· CPF 222.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SOUZA DA SILVA PEREIRA em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 102.176,37

Autor

MARIA TERESA SANCHEZ CORTESCPF

Reu

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

ANDREA DAYUBE VALOISCPF

PLACIDO SERRA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Autor:

ALINE BREGAIDA· CPF 222.***.***-57

Reu:

HELDER DA COSTA GALINDO· OAB BA 34831· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 35.073,25

Autor

EDLUZIA MARIA DA SILVACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BREGAIDA· OAB SP 316380· CPF 222.***.***-57

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 35.073,25

Autor

EDLUZIA MARIA DA SILVACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BREGAIDA· OAB SP 316380· CPF 222.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 28.685,95

Autor

LINEI APARECIDA BATISTACPF

Reu

BENEDITO GOMES FERREIRA - ESPOLIO

EDUARDO VIGANI

FILOMENA DELARENTIS VIGANI

ANTONIO DELAURENTISCPF

ANTONIO BENEDITO GOMES FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Autor:

MARIA DE JESUS CARVALHO LOURENÇO· OAB SP 194425· CPF 998.***.***-34

Autor:

ALINE BREGAIDA· OAB SP 316380· CPF 222.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Reu:

JAIR HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 35427· CPF 216.***.***-04

Reu:

DULCE MARIA GOMES FERREIRA· OAB SP 20098· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CASSIA APARECIDA LAUERCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Reu:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS· CPF 057.***.***-44

Outros

VITOR SARMENTO EID· OAB SP 486162

Último movimento: Juntada de Ofício (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA APARECIDA LAUERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VITOR SARMENTO EID· CPF 358.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502473902021826001920250424115640 (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA APARECIDA LAUERCPF

SIMONE SILVA GOMESCPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA APARECIDA LAUERCPF

SIMONE SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS· CPF 057.***.***-44

Autor:

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI· OAB SP 368351· CPF 313.***.***-06

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SIMOES· CPF 128.***.***-42

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIA APARECIDA LAUER (EMBARGANTE)

Reu

CASSIA APARECIDA LAUERCPF

SIMONE SILVA GOMES

Advogados

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Autor:

VITOR SARMENTO EID· OAB SP 486162

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Reu:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 462285· CPF 057.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Reu:

CLAUDIO APARECIDO SIMOES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Reu:

VITOR SARMENTO EID· OAB SP 486162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502473-90.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cassia Aparecida Lauer - - Simone Silva Gomes - Ante o exposto, com fundamento no Tema 931 do STJ, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta ao(à) sentenciado(a) Cassia Aparecida Lauer. Ante a falta de interesse recursal das partes, considero esta decisão transitada em julgado nesta data. Expeça-se o necessário, comunique-se o I.I.R.G.D. e à Vara de E... (10/12/2025)

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