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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS RAMOSCPF

CARMEN DOS SANTOS RAMOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS RAMOSCPF

MARILEIDE DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

JUSTINO DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEISEANE BRITO DANIEL· OAB BA 49569· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTINO DIAS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.716,94

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO B. M

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO B. M· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO B. M· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Informações SISBAJUD e RENAJUD juntadas nos autos: Não havendo êxito no bloqueio de saldo bancário ou penhora de bem imóvel ou veículo, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão de pesquisa de bens/direito junto ao Detran, Cartório de Registro de Imóveis e Cartório Distribuidor local. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO B. M· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO B. M· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 28.176,41

Autor

CLODOVEU BATISTA RAMOSCPF

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS RAMOSCPF

LAURA VITORIA DOS SANTOS RAMOS,CPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2024)

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