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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 40.763,75

Autor

MARLENE ROCHA RIBEIROCPF

LAERCIO BEZERRA COLARESCPF

ELIZIETE LIMA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 40.763,75

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

MARLENE ROCHA RIBEIROCPF

LAERCIO BEZERRA COLARESCPF

ELIZIETE LIMA NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ensino Fundamental e MédioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Reu

ELIZIETE LIMA NUNESCPF

LAERCIO BEZERRA COLARESCPF

MARLENE ROCHA RIBEIRO

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Reu

ELIZIETE LIMA NUNESCPF

LAERCIO BEZERRA COLARESCPF

MARLENE ROCHA RIBEIRO

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Advogado(s) do reclamante: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: ELIZIETE LIMA NUNES, LAERCIO BEZERRA COLARES, MARLENE ROCHA RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR Nome: ELIZIETE LIMA NUNES Endereço: Travessa Areia Branca, 2050, Palhal, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 No... (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARLENE ROCHA RIBEIROCPF

Reu

MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

RAYANNY NARA GAMA VIEIRA· OAB SP 449969· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ADELINO DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

ALCINA CAMPOS LIMACPF

GENTIL AUGUSTO PAES LEMECPF

JORGE UBIRAJARA DA SILVACPF

JUREMA PAES LEMECPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RJ 080249· CPF 912.***.***-78

Autor:

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 145894· CPF 098.***.***-44

Autor:

DOUGLAS PEDROSA· OAB RJ 140486· CPF 042.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

ALCINA CAMPOS LIMACPF

CASSIA DE SOUSA NASCIMENTO

CATIA DE SOUSA NASCIMENTO

GENTIL AUGUSTO PAES LEMECPF

+ 7 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDROSA· OAB RJ 140486· CPF 042.***.***-62

Autor:

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 145894· CPF 098.***.***-44

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 73150· CPF 636.***.***-10

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 89324· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 145894· CPF 098.***.***-44

Reu:

DOUGLAS PEDROSA· OAB RJ 140486· CPF 042.***.***-62

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Reu:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

O MUNICIPIO DE GUAJERU - BAHIA

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 100 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERUCNPJ

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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