Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIRGINIA RALHACPF

Reu

VIANA COMERCIO DE MOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO· OAB SP 327621· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA RALHACPF

Advogados

Autor:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO· OAB SP 327621· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004150-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Virginia Ralha - Fls. 253: Fica o exequente intimado a juntar aos autos as custas para publicação do edital, conforme valor descrito. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 14.272,29

Autor

EDINETT FREITAS RALHACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 14.272,29

Autor

EDINETT FREITAS RALHACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 03/12/2024 23:59. (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA MAGALI SANTOS DA SILVACPF

IVANILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVARESCPF

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS PAIVACPF

EZEQUIAS RODRIGUES MONTEIROCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY DA SILVA LOBATOCPF

ANA RUTE BRAGA FERNANDESCPF

EDINETT FREITAS RALHACPF

EZEQUIAS RODRIGUES MONTEIROCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVARESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO· OAB PA 12440· CPF 330.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 9456· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS PAIVACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, no id nº 11997993, o Estado do Pará apresentou impugnação, na qual aduz que o acórdão recorrido concedeu parcialmente a segurança, reconhecendo aos recorrentes o direito à percepção de Gratificação de Nível Superior Progressiva, de até 50%, com amparo no art. 33 da Lei Estadual 7.442/2010 (PCCR Professores). No entanto, de acordo com as fichas financeiras anexadas, afirma que os autores impetra... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

EDINETT FREITAS RALHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

EDINETT FREITAS RALHACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDINETT FREITAS RALHACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de EDINETT FREITAS RALHA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDINETT FREITAS RALHACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINETT FREITAS RALHACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Reu:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Reu:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Reu:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal