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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMARA CARDOSO MACHADO

ANDREA DE SOUSA CARDOSO MENDONCACPF

ADRIANA MARIA DE SOUSA CARDOSOCPF

SILMARA CRISTINA CARDOSO MACHADOCPF

SAMANTA CARDOSO MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

RAIMUNDO FERREIRA CARDOSO

RAIMUNDO FERREIRA CARDOSOCPF

MARLENE RODRIGUES SOUSACPF

MARLENE SOUSA CARDOSO

Advogados

Autor:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MOURAO· OAB MA 9803· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA GOMES COSTACPF

ELIZANGELA CARVALHO FREIRE

EVILEIDE DA CONCEICAO FARIAS ROCHA

GILVANIA BARBOSA ABREUCPF

MARIA LEIDINALVA DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

2. EVILEIDE DA CONCEICAO FARIAS ROCHA (AGRAVADO)

3. ELIZANGELIA CARVALHO FREIRE (AGRAVADO)

4. GILVANIA BARBOSA ABREU (AGRAVADO)

5. ALDENIRA GOMES COSTA (AGRAVADO)

6. MARLENE RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 009786

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 005384· CPF 026.***.***-33

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 009786

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 005384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0003500-36.2021.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: PEDRINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) AUTOR: MARLENE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) AUTOR: MARIA LEIDINALVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) AUTOR: GILVANIA BARBOSA ABREU ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) AUTOR: EVILEIDE DA CONCEI... (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 15.264,83

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 15.264,83

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE AIRTON RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO· OAB PI 9403· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Conclusão para decisão (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000068-33.2026.8.27.2710/TO AUTOR: MARLENE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência ajuizada por MARLENE RODRIGUES DE SOUSA em face de TOO SEGUROS S.A. A parte autora afirma ser pessoa idosa, beneficiária de aposentadoria e pensão por morte, e sustenta ter identifica... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 26.612,81

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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