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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 11.354,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ZILMAR SCARAMUSSACPF

MASSA FALIDA DE METAIS CAMOBI - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

MARILENE TEREZINHA SCHRAMM SCARAMUSSACPF

EDUARDO SCHRAMM SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EMMANUEL PIPPI PORTELLA· OAB RS 122344· CPF 009.***.***-20

Reu:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 063692· CPF 814.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES· OAB RS 111939· CPF 033.***.***-93

Reu:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 083992· CPF 004.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52904053220258217000/TJRS (27/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 11.354,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO SCHRAMM SCARAMUSSACPF

MASSA FALIDA DE METAIS CAMOBI - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

PEDRO ZILMAR SCARAMUSSACPF

MARILENE TEREZINHA SCHRAMM SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

EMMANUEL PIPPI PORTELLA· OAB RS 122344· CPF 009.***.***-20

Reu:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 063692· CPF 814.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES· OAB RS 111939· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

2. WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA RUCINSKI· OAB SC 044971· CPF 087.***.***-58

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF · CPF 467.***.***-91

Autor:

EDENILSON SCHNEIDER· OAB SC 12323· CPF 719.***.***-49

Autor:

RENATA RUCINSKI· OAB SC 44971· CPF 087.***.***-58

Autor:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RUCINSKI· OAB SC 044971· CPF 087.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF · CPF 467.***.***-91

Reu:

EDENILSON SCHNEIDER· OAB SC 12323· CPF 719.***.***-49

Reu:

RENATA RUCINSKI· OAB SC 44971· CPF 087.***.***-58

Reu:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 77.909,70

Último movimento: Juntado(a) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

MarcaAção Rescisória

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEG S.A.

Reu

WEGA MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS· OAB RS 81601· CPF 000.***.***-01

Autor:

EDENILSON SCHNEIDER· OAB SC 12323· CPF 719.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE CARVALHO ORSSATTO· OAB SC 31331· CPF 045.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB RJ 2167· CPF 062.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LUIS ZIERO MARQUES· OAB SC 43451· CPF 065.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS· OAB RS 81601· CPF 000.***.***-01

Reu:

EDENILSON SCHNEIDER· OAB SC 12323· CPF 719.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE CARVALHO ORSSATTO· OAB SC 31331· CPF 045.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB RJ 2167· CPF 062.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LUIS ZIERO MARQUES· OAB SC 43451· CPF 065.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5015419-74.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50034765920184025101/RJ) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES AUTOR: WEG S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) ADVOGADO(A): Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO(A): ALINE MAYARA SEBBEN (OAB SC048921) ADVOGADO(A): BÁRBARA BERNS (OAB SC062131) ADVOGADO(A): CAROLINE ELISA RONCHI (OAB SC024774) ADVOGADO(A): EDENILSON SCHNEIDER (OAB SC0... (08/04/2026)

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