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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA BATISTA GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO BATISTA GONCALVESCPF

ANTONIO BATISTA GONCALVES

Advogados

Autor:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Autor:

GABRIEL ARAUJO FARIAS· OAB ES 31989· CPF 103.***.***-43

Autor:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE VIEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 3.452,81

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE VIEIRA

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE VIEIRA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 9399· CPF 632.***.***-72

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 9399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE VIEIRA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 9399· CPF 632.***.***-72

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 9399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012466-50.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARLENE VIEIRA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre o cálculo/parecer/informação prestado pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARLENE VIEIRA

Advogados

Autor:

ARIENI BIGOTTO· OAB PR 038157· CPF 028.***.***-52

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ARIENI BIGOTTO· OAB PR 038157· CPF 028.***.***-52

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE VIEIRA

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Autor:

QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA· OAB BA 14392006

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA· OAB BA 14392006

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRANCISCO D´AVILA GALLO

Reu

MARINA BONELAR SOUTO

MARLENE VIEIRA

Advogados

Autor:

IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA· OAB SP 283051· CPF 432.***.***-04

Autor:

EDUARDO FRANCISCO D´AVILA GALLO· OAB SP 203309

Reu:

IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA· OAB SP 283051· CPF 432.***.***-04

Reu:

EDUARDO FRANCISCO D´AVILA GALLO· OAB SP 203309

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.152,64

Autor

MARLENE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 17.713,54

Autor

MARLENE VIEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Extinto o processo por desistência (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desistência (22/05/2026)

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