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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 31.350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SALES DE MELO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZA... (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.813,15

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

MAURICIO ILDEFONSOCPF

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 15.401,53

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

TAYANE KARINE PEREIRACNPJ

TAYANE KARINE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.401,53

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

TAYANE KARINE PEREIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 5.523,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SCCNPJ

Reu

GILMAR DO ROSARIO 03235362983CNPJ

GILMAR DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSTIROLLA· OAB SC 036086· CPF 048.***.***-10

Autor:

MADELAINE ROSTIROLLA· OAB SC 008939· CPF 542.***.***-00

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Reu:

RUAN VINICIUS BENDER· OAB SC 049081· CPF 084.***.***-52

Reu:

LUAN ALEXANDRE TIRELLI· OAB SC 053544· CPF 082.***.***-79

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO JOSE DA MOTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 049858· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.557,27

Autor

SEMENTES E CEREAIS BORTOLUZZI LTDACPF

Reu

RODRIGO BERLESICPF

Advogados

Autor:

NELI LINO SAIBO JUNIOR· OAB SC 026986· CPF 006.***.***-74

Autor:

NELI LINO SAIBO· OAB SC 003326· CPF 195.***.***-15

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Reu:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 89.000,34

Autor

LUCI MARIA KOCHHANNCPF

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

IOMAR JOSE RIZZATTOCPF

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAMIEL JUNIOR BONAMIGO· OAB SC 054662· CPF 087.***.***-09

Reu:

ABIGAIL AQUINO VIEIRA FELISBERTO· OAB SC 068876· CPF 044.***.***-93

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Reu:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB SC 057646· CPF 846.***.***-49

Reu:

LUCAS ZANDAVALI DAGOSTINI· OAB SC 045522· CPF 087.***.***-69

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 38.491,55

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALICNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

Outros

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 38.491,55

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.455,69

Autor

GABRIELA BERTOCHICPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

ELIADE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZA KLEIN HAAS· OAB SC 065939· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO· OAB SC 028449· CPF 034.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS· OAB SC 021390· CPF 908.***.***-87

Autor:

JEAN TIAGO ERLO· OAB SC 067239· CPF 091.***.***-43

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos - CCO01CV -> FNSCONV (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO MAGISTRADOS CATARINENSE

Reu

KATIUSCIA LACERDA DAMAS DA SILVA AMAROCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BORGES· OAB SC 36519· CPF 032.***.***-09

Autor:

MICHELLE BORGES· OAB SC 036519· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARLEY SIDNEI LUIZ· OAB SC 060597· CPF 069.***.***-58

Reu:

LUIZA DO CANTO· OAB SC 058872

Reu:

LARISSA DO ROSARIO SANTOS· OAB SC 036785· CPF 010.***.***-50

Reu:

EDNA MAURILDA DOS SANTOS CARDOSO· OAB SC 057016· CPF 860.***.***-20

Reu:

MICHELLE BORGES· OAB SC 036519· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Expedida/Certificada (24/02/2026)

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