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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARLI TERESINHA DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO· OAB RS 100964· CPF 018.***.***-75

Autor:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO· OAB RS 044578· CPF 709.***.***-49

Autor:

ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE· OAB RS 098499· CPF 016.***.***-03

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.307,78

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.307,78

Autor

MARLI GOULARTCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.004,92

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 5.004,92

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MARLI GOULARTCPF

Advogados

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 5.847,16

Autor

MARLI GOULARTCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Outros

DENILSON POST· OAB MT 25711· CPF 837.***.***-10

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 28722· CPF 030.***.***-20

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.847,16

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MARLI GOULARTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI GOULART

Reu

MARLI GOULART

Advogados

Autor:

DENILSON POST· OAB MT 25711· CPF 837.***.***-10

Autor:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 28722· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Reu:

DENILSON POST· OAB MT 25711· CPF 837.***.***-10

Reu:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 28722· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI GOULART

Reu

MARLI GOULART

Advogados

Autor:

DENILSON POST· OAB MT 25711· CPF 837.***.***-10

Autor:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 28722· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Reu:

DENILSON POST· OAB MT 25711· CPF 837.***.***-10

Reu:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 28722· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030600-98.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MARLI GOULART REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ requerente: Processo Pedido Data da Distribuição Nº: 1054855-57.2022.8.11.0001 e) Requer ao final seja julgada Totalmente Procedente a presente ação em epígrafe, reconhecendo-se a nulidade contratual e declarando-se a unicidade de vínculo contratual, por consequênc... (20/05/2024)

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