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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANE DOBLER NERENBERGCPF

NELSON TOMMCPF

Reu

MARLI LADI DIDONECPF

ADILMA ARACI KINDLERCPF

Advogados

Autor:

SIMONI PEDDE COMMANDEUR· OAB RS 070428· CPF 752.***.***-49

Autor:

MIRKO ROQUE FRANTZ· OAB RS 029246· CPF 254.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.123,96

Autor

DAMIANA ARAUJO VIEIRA AMARALCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Outros

DAMIANA ARAUJO VIEIRA AMARAL· OAB CE 39452· CPF 034.***.***-00

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIANA ARAUJO VIEIRA AMARAL em 13/06/2023 23:59. (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.392,89

Autor

VALERIA DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.392,89

Autor

VALERIA DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLOCPF

Reu

LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO

Advogados

Autor:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Autor:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Reu:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLOCPF

Reu

LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO

Advogados

Autor:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Autor:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Reu:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLOCPF

Reu

LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO

Advogados

Autor:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Autor:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Reu:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO· OAB RJ 256996· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.201,30

Autor

SOLANI AGUIAR CALIXTOCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVA LIMA DOS SANTOS· OAB CE 44703· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181839649 (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.196,57

Autor

ALINE DE OLIVEIRA LAZAROCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 15.100,00

Autor

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703860-73.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LADO INDUSTRIA TÊXTIL LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 48541530, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ conheceu parcialmente do recurso, e, na parte conhecida negou-lhe provimento (ID. 52876179, e-STJ f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presid... (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 15.100,00

Autor

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 15.100,00

Autor

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL EM SAO LUIS/MA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.100,00

Autor

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL EM SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM

Último movimento: Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 03/07/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Reu:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Reu:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 16863· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Lucas Alves de Morais Ferreira Apelado: Lado Industria Textil LTDA Advogado: Gustavo Amorim (OAB/SC 16863) DECISÃO Estado do Maranhão interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís - Comarca da Ilha de São Luís, nos autos do Mandado de Segurança nº 0817307-09.2022.8.10.0001, que lhe foi impetrado por Lado Indústria T... (07/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEOMARA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA· OAB RJ 54498· CPF 519.***.***-04

Autor:

LETICIA MARINS PEREIRA· OAB RJ 200588· CPF 147.***.***-30

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 35.505,35

Autor

ELAINE DE MATTOS PENACPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ANTUNES DA COSTA· OAB RJ 169458· CPF 122.***.***-17

Reu:

LARISSA TUANY SCHMITT· OAB SC 36173· CPF 068.***.***-50

Reu:

HELENA THAYSE THEISS DESCHAMPS· OAB SC 36965· CPF 050.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.352,74

Autor

FABIANA DE MELLO PEDROSA XAVIERCPF

Reu

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB RJ 172105· CPF 106.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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