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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 2.069,00

Autor

EDIS LEAO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 2.069,00

Autor

EDIS LEAO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

ADAIAN LIMA DE SOUZA

EDIS LEAO DOS SANTOSCPF

Reu

ADAIAN LIMA DE SOUZA

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-90.2020.8.03.0011. REQUERENTE: JOSE ORLANDO SANTANA DAVID REQUERIDO: ADAIAN LIMA DE SOUZA DECISÃO Como já determinado na decisão, diante da impugnação apresentada pelo executado, intimar o exequente, O ADVOGADO DR. RONEY ALENCAR DA COSTA, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Grande/AP, 5 de maio de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande... (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Reu

ADAIAN LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAIAN LIMA DE SOUZACPF

Reu

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAIAN LIMA DE SOUZACPF

Reu

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Reu

ADAIAN LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 003949· CPF 481.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 000923

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 003949· CPF 481.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 000923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-90.2020.8.03.0011. REQUERENTE: JOSE ORLANDO SANTANA DAVID REQUERIDO: ADAIAN LIMA DE SOUZA DECISÃO 1. Encaminhe-se o feito à Contadoria judicial, com os esclarecimentos abaixo: 1.1. Quanto aos índices de Atualização Monetária e Juros moratórios, adota-se a Taxa Selic. 1.2. Quanto à data-base para atualização do valor, adota-se a data do trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários, conforme Art. 85, §16 do CPC. 2.... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO SANTANA DAVIDCPF

Reu

ADAIAN LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 003949· CPF 481.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 000923

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 003949· CPF 481.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 000923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-90.2020.8.03.0011. REQUERENTE: JOSE ORLANDO SANTANA DAVID REQUERIDO: ADAIAN LIMA DE SOUZA DECISÃO 1. Encaminhe-se o feito à Contadoria judicial, com os esclarecimentos abaixo: 1.1. Quanto aos índices de Atualização Monetária e Juros moratórios, adota-se a Taxa Selic. 1.2. Quanto à data-base para atualização do valor, adota-se a data do trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários, conforme Art. 85, §16 do CPC. 2.... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA BARBARA

Reu

ADILTON DE JESUS BRITO

ADILTON DE JESUS BRITOCPF

Advogados

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Reu:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adilton De Jesus Brito Advogado: Antonio Carlos Dos Santos Filho (OAB:BA32571) Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557) Advogado: Luiz Jose Dos Santos Neto (OAB:BA72322) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Josenilda Dos Santos Araujo Vitima: Zivanilde Maria Da Silva Testemun Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000338-83.2020.8.05.0219 Ação Penal -... (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.208,35

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.208,35

Autor

VANDE RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/10/2022)

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