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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.944,38

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

MARJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 210.015,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 163.649,24

Autor

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

GIOVANINI LETTIERI ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE AZEVEDO LEITECPF

MARILU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE AZEVEDO LEITE

Reu

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

Advogados

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752586-95.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANA DE AZEVEDO LEITE, MARILU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GIOVANINI CROSARA LETTIERI, GIOVANINI LETTIERI ARQUITETURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no qual a ex... (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE AZEVEDO LEITE

Reu

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

Advogados

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Provisório (27/06/2025)

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