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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 389.698,97

Autor

MARLUCE PEREIRA DE MORAISCPF

MARLUCE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

MARLUCE DE AZEVEDO FERNANDESCPF

MARLUCE ANDRADE PIMENTEL DE LIRACPF

MARLUCE NOGUEIRA DE QUEIROZCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JULIANE MIEKO YAMAGUTI DE MEDEIROS· CPF 085.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 33.551,46

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARLUCE DE MELOCPF

MARLUCE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARLUCE DE OLIVEIRACPF

MARLUCE DE ALCANIZ MAIACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 33.551,46

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARLUCE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARLUCE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARLUCE MARIA DA SILVEIRA E SILVACPF

MARLUCE LOPES DA SILVACPF

MARLUCE JUSTINO DE ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (22/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 17.689,97

Último movimento: Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 30.883,44

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· CPF 034.***.***-21

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703863-30.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A., CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé a parte executada CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. anexou a impugnação ao cumprimento de sentença tempestiva de ID 282365965. Certifico ainda que trancorreu o prazo para os demais executados cumprirem voluntariamen... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 752,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.057,66

Autor

MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· CPF 034.***.***-21

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB DF 38846· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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