Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.095,26

Autor

VANDA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 016371· CPF 107.***.***-55

Outros

NILTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 044180

SELMA KARLA CAMPOS DA COSTA FIGUEIRÔA· OAB PE 062190

SHIRLEI FELIX DE CASTRO· OAB PE 059789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTES

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SELMA KARLA CAMPOS DA COSTA FIGUEIROA· CPF 010.***.***-74

Autor:

SHIRLEI FELIX DE CASTRO· CPF 074.***.***-66

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.095,26

Autor

VANDA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 016371· CPF 107.***.***-55

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.043,16

Autor

MARIA LOPES DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 016371· CPF 107.***.***-55

Outros

SELMA KARLA CAMPOS DA COSTA FIGUEIRÔA· OAB PE 062190

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOPES DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTES

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SELMA KARLA CAMPOS DA COSTA FIGUEIROA· CPF 010.***.***-74

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 016371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.043,16

Autor

MARIA LOPES DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 016371· CPF 107.***.***-55

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· CPF 087.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFFERSON DE MELO TENORIOCPF

Reu

JOSE GONZAGA MOREIRACPF

DAVI RESENDE MOREIRACPF

NOE MAXIMILIANO RESENDE MOREIRACPF

CESAR AUGUSTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Reu:

RODRIGO DA SILVA MOREIRA· OAB SP 464452· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DE MELO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000305-05.2024.8.17.2520 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Correntes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicia... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 24.515,05

Autor

DHANDARA SANTOS FERREIRACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 24.515,05

Autor

DHANDARA SANTOS FERREIRACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CORRENTES

Reu

JOSE GILVANIO VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 44180· CPF 087.***.***-39

Reu:

KASSIA DAYANNE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 32597· CPF 069.***.***-28

Reu:

WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44588· CPF 068.***.***-01

Reu:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DE MELO· OAB PE 16371

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GILVANIO VIEIRA DE LIMACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CORRENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 44180· CPF 087.***.***-39

Autor:

KASSIA DAYANNE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 32597· CPF 069.***.***-28

Autor:

WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44588· CPF 068.***.***-01

Autor:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Autor:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.095,26

Autor

VANDA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTES

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SELMA KARLA CAMPOS DA COSTA FIGUEIROA· CPF 010.***.***-74

Autor:

SHIRLEI FELIX DE CASTRO· OAB PE 59789· CPF 074.***.***-66

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 44180· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.095,26

Autor

VANDA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 44180· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDINA DE ANDRADE ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.043,16

Autor

MARIA LOPES DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOPES DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTES

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SELMA KARLA CAMPOS DA COSTA FIGUEIROA· CPF 010.***.***-74

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.043,16

Autor

MARIA LOPES DE MORAIS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Reu:

NILTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 44180· CPF 087.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLAN CHAVIER DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CORRENTES

Reu

WANDERLAN CHAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJANE BENTO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: REJANE BENTO DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSOS ESPECIAL NO PROCESSO N. 0001316-40.2022.8.17.2520 Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento nos artigos 105, inciso III, “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 2ª Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru em ap... (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJANE BENTO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

BRENO CAMELO CALADO· OAB AL 16371· CPF 107.***.***-55

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal