Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 320.000,00

Autor

IRAN PEREIRA VEIGA JUNIORCPF

BRIDGET MCCARTHYCPF

HON WING TANGCPF

Reu

VERA PANDOLFO RIBEIROCPF

SERGIO MARTINS PANDOLFOCPF

MARIA LUCIA MARTINS PANDOLFOCPF

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Autor:

EDUARDO FERNANDES PAIVA· OAB PA 23613· CPF 186.***.***-72

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Reu:

PAULA ADRIANA RUBINHO DE SOUZA· OAB PA 9108· CPF 076.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOS IMPETRADO: RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR, Nome: RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0824521-13.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOSÉ TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOS, já qualificado nos autos,... (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 79.611,15

Autor

ROSA VIRGINIA ARAUJO DE ANDRADECPF

JOSE HERCULANO TAVARES DE ANDRADECPF

Reu

AGATHA INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCE MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Autor:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Autor:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· CPF 706.***.***-53

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCE MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSACPF

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Autor:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· CPF 706.***.***-53

Autor:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE MARTINS DA SILVA

Reu

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Autor:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Autor:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB PA 23853

Autor:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Reu:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Reu:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB PA 23853

Reu:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE MARTINS DA SILVA

Reu

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Autor:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Autor:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB PA 23853

Autor:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Reu:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Reu:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB PA 23853

Reu:

BRENDHA VAZ PEREIRA· OAB PA 29717· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847189-75.2022.8.14.0301. RECORRENTE: MARLUCE MARTINS DA SILVA RECORRIDO: JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Considerando o pedido de cumprimento de sentença com o respectivo cálculo (ID's.166578676 e 166578684), dê-se cumprimento ao item 2 e seguintes da decisão de ID.165267084. Cumpra-se. Belém/PA, data da a... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MILENA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Autor:

ZENILDO SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 26760· CPF 598.***.***-87

Autor:

KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PA 20721· CPF 003.***.***-43

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 121.847,51

Autor

ROSE MARY EPIFANIO DE CARVALHOCPF

ANTHONY EPIFANIO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE AFONSO DA COSTA MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Autor:

LORRAINE CHRISTINE CANTANHEDE AMARAL· OAB PA 23721· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 16786· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Reu

CRISTIANE RIBEIRO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Autor:

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Reu:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2017

Distribuição

14/10/2017

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARIA GRACIMONE DA PAIXAO DE SOUSA NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA GRACIMONE DA PAIXAO DE SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARLUCE MARTINS DA SILVA· OAB PA 24633· CPF 181.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal